18Fevereiro2018

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Diálogo e austeridade marcaram o ano na Câmara, avalia Mesa Diretora

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Diálogo e austeridade marcaram o ano legislativo de 2017 em Araraquara, conforme avaliação da Mesa Diretora da Câmara Municipal, formada pelo presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), o vice-presidente Tenente Santana (PMDB), o 1º secretário Edio Lopes (PT) e o 2º secretário Edson Hel (PPS).

o longo de 2017, foram revistos contratos de prestação de serviços, adotadas medidas de contenção de gastos, além de ter sido aprovada a reforma administrativa, que inclui a redução do número de assessores dos vereadores e também estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos. “Essas medidas tiveram a concordância e o comprometimento dos 18 vereadores por conta do momento econômico que o país e o nosso município atravessam”, destaca Yashuda em nome da Mesa. Com o contingenciamento do orçamento planejado para 2017, o Legislativo deixou de empenhar e devolveu aos cofres do Executivo mais de 30% dos recursos destinados à Câmara Municipal. Ao final do exercício financeiro deste ano, foram devolvidos à Prefeitura R$ 7.045.412,49, que não foram gastos de um orçamento previsto de R$ 22.929.000,00.

A atual legislatura teve uma renovação de dois terços dos 18 vereadores e foi implantada uma nova dinâmica de trabalho, prevalecendo o diálogo entre os parlamentares e uma relação republicana com o Executivo, o que contribuiu para o bom andamento do processo legislativo. “Foi firmado um compromisso junto ao Executivo para que os projetos cheguem à Câmara até as quintas-feiras para serem apreciados pelas bancadas na sexta-feira pela manhã. E o Executivo se comprometeu a comparecer no mesmo dia, no período da tarde, caso necessário, para prestar esclarecimentos. Havendo aprovação, as Comissões Permanentes já emitem parecer para a inclusão na Ordem do Dia. Caso haja divergências ou contribuições positivas, o Executivo tem tempo hábil para enviar um projeto substitutivo até segunda-feira à tarde, dentro do tempo regimental para emissão de parecer pelas Comissões, que é de 24 horas antes da Sessão Ordinária, sempre realizada às terças-feiras, às 18 horas”, explica Yashuda.

O presidente da Câmara esclarece que esses procedimentos são regimentais e garantem a clareza dos projetos a serem votados, bem como os tornam de conhecimento público com antecedência, por meio da imprensa, garantindo a transparência dos trabalhos.

Foi bastante produtivo o primeiro ano desta 17ª Legislatura. Levantamento feito pela secretaria da Câmara mostra um balanço das proposituras apresentadas pelos vereadores. Foram 4.580 indicações, o que corresponde a 2.374 Indicações a mais que em 2013, primeiro ano da legislatura anterior; 94 Projetos de Lei (seis a mais que em 2013); e 1.144 requerimentos (407 a mais que em 2013). Foram realizadas 46 Sessões Ordinárias, 12 Sessões Extraordinárias e uma Sessão do Parlamento Jovem, organizada pela Escola do Legislativo. Houve um total de 70 inscrições para a Tribuna Popular.

As sete Comissões Permanentes se mantiveram bastante ativas o ano todo. Foram 41 reuniões da Comissão de Justiça, Legislação e Redação; 32 reuniões da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento; 8 reuniões da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e uma reunião cada das demais comissões.

Vale destacar também a Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara, cuja proposta é colaborar com o aprimoramento do trabalho legislativo e proporcionar oportunidades de formação política para a sociedade, procurando estabelecer um sistema de educação para o público interno e o externo. Este ano foi de intensas atividades por parte da EL com 55 eventos realizados, sendo 32 voltados para o público da Casa de Leis e 23 também para o público externo, alcançando mais de 3.100 participantes nas atividades.

Os vereadores cumpriram o compromisso assumido de exercerem o mandato com comprometimento, dedicação e responsabilidade. “Contamos com a participação efetiva dos vereadores, debatendo os projetos e votando de forma consciente”, afirmou Yashuda.

Fonte: Câmara Municipal de Araraquara

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