21Fevereiro2018

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Vereadores avaliam projetos que tramitam na Câmara

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Projetos que serão votados em breve e outros que já estão tramitando no Legislativo foram analisados em reuniões realizadas nesta sexta-feira (02) na Câmara Municipal de Araraquara.

Os vereadores avaliam diversos aspectos, como efetividade de sua aplicação, legalidade do dispositivo, condições técnicas e outros. Na primeira etapa, os projetos são discutidos em conjunto por todos os parlamentares. A seguir, as análises são feitas pelas Comissões Permanentes, formada por vereadores e acompanhadas pelos técnicos da Câmara. Alguns projetos podem precisar de mais explicações de seus autores, que são chamados para reuniões, algumas delas ocorrendo em outros dias da semana. E há, ainda, projetos que podem precisar ainda de pareces especializados, que são dados por serviços contratados para prestação do serviço. A conclusão deste processo resulta no envio do projeto, ou não, para votação em Plenário. Há projetos, como o que recentemente criou vagas para profissionais especializados na Prefeitura, que estava desde o final do mês de novembro sendo debatido na Câmara. Os projetos podem ainda receber indicações para alteração, considerando o resultado dos estudos, como ocorreu com o projeto citado.

Projetos que tratam da implantação de equipes para o desenvolvimento de políticas de recursos humanos na Prefeitura, com o objetivo de focar na maior eficiência do serviço público; extensão da licença-paternidade aos servidores da Prefeitura; concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento; além de outros projetos.

Fonte: Câmara Municipal de Araraquara

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